Saiba a verdade sobre o desconto dos professores contratados

comunicado

Afinal nos perguntamos: quais os reais objetivos deste Sindicato? Nesta semana o sindicato SIMPROBAC, numa nota totalmente demagógica, chamou a medida toda pela Administração referente ao corte dos salários dos professores contratados de um “ato desumano”. Vamos aos fatos.

Diante do impasse da greve dos professores, o município submeteu à apreciação da Justiça e diante da ilegalidade da greve, a decisão judicial estabeleceu a reposição de aulas.

De acordo com essa decisão judicial, os professores efetivos deverão repor as aulas no período de férias, que certamente comprometerá o mês de janeiro.

No caso dos professores contratados, o contrato assinado tem validade até dezembro de 2015. Por essa razão, a orientação do departamento jurídico é realizar o desconto dos dias paralisados e efetuar o pagamento na época da reposição das aulas, ou seja, em janeiro.

O sindicato se reuniu com o gestor municipal e sugeriu a celebração de um termo de compromisso, a fim de que os professores contratados recebessem normalmente e prestassem o serviço depois, lá em janeiro.

O setor jurídico apreciou essa proposta, porém manteve o parecer já emitido, fazendo destaque que essa medida configuraria o pagamento antecipado de um serviço que seria prestado futuramente. Isso sujeitaria o município a notificações do Tribunal de Contas.

Os professores efetivos tem vínculo permanente. Os professores contratados possuem vínculo temporário, com estabelecimento de valores e período da prestação do serviço, firmado em contrato, assinado no início do ano letivo.

Um contrato de prestação de serviço parte da ideia do recebimento de valores após a realização das atividades regidas pelo contrato. Se não houve a prestação do serviço, logo isso irá refletir no desconto dos dias de trabalho não prestados.

Sindicato fala em ato desumano. No entanto, omite que a Justiça foi o caminho que levou a uma decisão legal. E foi com base no fato da declaração da ilegalidade da greve que o município buscou a aplicação de medidas legais.

Existem muitas ofensas… Muitas musiquinhas que são veiculadas em carros de som com temas e mensagens que nada tem a ver com campanha salarial. Os interesses nós bem conhecemos… São outros… São interesses políticos, antecipando uma campanha eleitoral que só se iniciará daqui a um ano.

Mas temos certeza de que você que é funcionário de qualquer empresa, que trabalha no comércio, na roça, na construção civil, você trabalhador, deve compreender que não é comum nenhum funcionário receber por dias que não foram trabalhados.

Você trabalhador do comércio, da cidade, da roça, lavrador, catador de café, você trabalhador de qualquer área, você que é pedreiro, ajudante de pedreiro, marceneiro, serralheiro. Enfim, você trabalhador. Imagine a seguinte situação: você é contratado para realizar um serviço que terá a duração de dez meses. Ao final do segundo mês de trabalho, você para de trabalhar, fica um mês parado sem nenhuma razão legal que o impeça de trabalhar e no final do mês você vai exigir do seu empregador que pague pelos dias que você ficou parado. É isso que o sindicato quer que a Prefeitura faça: Pague aos professores contratados pelos dias durante os quais os professores permaneceram paralisados e os alunos não tiveram aula.

A decisão da Administração tem o claro objetivo de salvaguardar o direito dos alunos da Rede Municipal aos 200 dias letivos. Por essa razão, a orientação do Departamento Jurídico é realizar o desconto dos dias paralisados e efetuar o pagamento na época da reposição das aulas, ou seja, em janeiro.

Os professores contratados irão receber o seu pagamento, após realizarem a reposição das aulas. Lembrando que os professores efetivos não tiveram qualquer desconto em seus salários.

O sindicato mantém a incessante postura em atacar e manchar a imagem do prefeito Oberdam Rocha e da Administração Municipal e não demonstra preocupação com a educação de Barra do Choça.

Comportamentos maldosos e posicionamentos contrários à atual gestão não podem ser o parâmetro para tomar decisões que prejudicam mais de 9 mil alunos. A Diretoria do Sindicato deveria parar de fazer política e passar a defender a categoria que julgam representar.

Para encerrar gostaríamos de saber por que os dirigentes sindicais não deixaram claro para os professores contratados que os mesmos não poderiam participar de movimentos grevistas, sob o risco de terem os dias de greve descontados de seus salários? Faltou competência, conhecimento ou foi apenas uma forma de usar os professores contratados como forma de pressionar a Administração Municipal a atender às reivindicações do Sindicato? Os verdadeiros responsáveis pelos descontos dos salários dos professores são os dirigentes do sindicato SIMPROBAC

One Comment

  • Tatiana disse:

    Os professores contratados não fazem greve,justamente por saber que não podem,colegas professores contratados foram a Secretaria de Educação da Barra do Choça por não quererem participar da greve e a resposta da secretaria foi que aguardassem o término da greve…ai fica a indignação,não queríamos greve, porém recebemos $270,00 reais de salário por uma greve em que o mais fraco que depende dessa renda para sobreviver paga o pato,Senhor Prefeito Oberdam Rocha.O diretor da escola nos chamou e nos voltamos no dia 12 de Junho do corrente ano.Tínhamos que aguardar a posição da direção da escola,infelizmente aconteceu o corte em nossos salários,Não somos a favor da greve…os efetivos fazem e devem fazer mesmo greve,nós NÂO.Pois sabemos a nossa condição e o nosso lugar.

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