NOTA DE ESCLARECIMENTO

TEOR DE CONSULTA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA, ESCLARECE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, USUÁRIOS DO PLANO DE SAÚDE UNIMED QUE, EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO DE VALORES PAGOS PELOS SEGURADOS, ACIMA DO IPCA ( ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR), TENCIONOU JUNTO À PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO PARA QUE ESTE FOSSE NOTIFICADO EXTRAJUDICIALMENTE – ATRAVÉS DO PARECER JURÍDICO 150/2018 ( PARECER EM ANEXO ) – PARA QUE APLICASSE O REAJUSTE DENTRO DOS LIMITES IMPOSTOS PELA ANS – AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE, QUANTO AOS PLANOS CORPORATIVOS.
SENDO ASSIM, O VALOR A SER DESCONTADO DO VENCIMENTO QUE FAZ REFERÊNCIA AO MÊS DE SETEMBRO, SERÁ AINDA O VALOR PAGO NOS MESES ANTERIORES. E A PARTIR DO FUTURO ACORDO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA E A EMPRESA EM QUESTÃO, ANUNCIAREMOS UM NOVO PERCENTUAL DE REAJUSTE.
NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS.

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